Entendendo a IT-41 dos Bombeiros de SP sobre a inspeção visual da instalação elétrica

Olá! Sou Juliano Rodrigues, engenheiro eletricista do Grupo Instel. Hoje, quero falar sobre a IT-41 do Corpo de Bombeiros de São Paulo, um assunto recorrente em minhas apresentações. Embora seja uma instrução técnica específica de São Paulo, ela já foi adotada por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. Portanto, independentemente de onde você esteja, é muito provável que exista uma instrução técnica semelhante ou até uma cópia direta dessa norma.

É importante destacar que a versão vigente da IT-41 é de 2019, mas sua primeira edição foi publicada em 2011. A criação desse documento começou a ser discutida em 2009 e contou com uma equipe composta pelo Corpo Técnico dos Bombeiros de São Paulo, pelo Capitão Adilson Silva (hoje tenente-coronel reformado), pelo engenheiro Paulo Barreto. Nosso objetivo era criar uma norma que servisse de referência para a segurança em instalações elétricas.

A IT-41 surgiu de uma necessidade urgente: combater as altas taxas de incêndios causados por problemas em instalações elétricas, que são a principal causa de incêndios no estado de São Paulo. Apesar de parecer óbvio, a conscientização sobre a importância de medidas preventivas para evitar incêndios elétricos só ganhou força com a publicação dessa instrução técnica.

O principal objetivo da IT-41 é realizar uma inspeção visual básica nas instalações elétricas para minimizar riscos de incêndios. Quando falamos em “básico”, estamos nos referindo a elementos essenciais como a presença de disjuntores no quadro de distribuição, aterramento correto e tomadas com pinos de terra.

Além disso, a IT-41 exige que a instalação seja projetada, executada e mantida por um profissional qualificado, como um engenheiro registrado no CREA. O proprietário ou responsável pela edificação deve garantir a manutenção adequada das instalações e, sempre que necessário, buscar o auxílio de um profissional habilitado.

Onde a IT-41 é aplicada?

Essa instrução é obrigatória em edificações onde o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é exigido, como prédios multifamiliares, comerciais e industriais. Em residências unifamiliares, como casas e sobrados, ela não se aplica.

Sobre o processo de inspeção:

A IT-41 requer o preenchimento de um checklist (Anexo K da IT-01), onde são avaliados itens básicos de segurança das instalações. No entanto, a simples marcação de “conforme” ou “não aplicável” no checklist não encerra o trabalho. A norma exige que o profissional responsável ateste a conformidade completa da instalação com a NBR 5410, o que inclui análises detalhadas e inspeções completas.

Isso significa que uma verdadeira aplicação da IT-41 vai muito além de preencher um formulário. Requer dias de trabalho e um profundo conhecimento técnico para assegurar a segurança e conformidade das instalações elétricas.

Por fim, quero alertar sobre a prática de profissionais que oferecem atestados de IT-41 por valores irrisórios, sem realizar as inspeções adequadas. Isso não apenas desvaloriza a profissão, mas também coloca em risco vidas e patrimônios. Assinar um atestado sem realizar uma inspeção completa é uma enorme responsabilidade, com possíveis consequências civis e criminais.

A IT-41 é um marco importante para a segurança elétrica no Brasil. Sua aplicação rigorosa e responsável pode salvar vidas e reduzir significativamente os índices de incêndios. Vamos valorizar essa ferramenta e fazer nossa parte como profissionais.